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Termos & Condições | EDWARDS Exclusively Yours
Este site é mantido pela empresa EDWARDS Comércio, Serviços e Design LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.004.238/0001-53 e sediada na Avenida Onze de Junho, 1070 - Cj. 611 - Vila Clementino, São Paulo/SP.

Este site tem como objetivo promover e comercializar os produtos manufaturados pela empresa EDWARDS. Ao acessar http://www.edwards.com.br, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.

Está incorporado nestes Termos de Uso a Política de Privacidade e a Política de Trocas e Devoluções, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site EDWARDS e/ou comunicado ao Usuário mediante notificação.

A EDWARDS está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo site EDWARDS.

1.2. Cliente: Todo usuário que estabelecer qualquer compra ou utilizar vale-presente para aquisição de produtos no site EDWARDS.

1.3. Área pessoal restrita: Seção do site EDWARDS acessada pelo Usuário mediante fornecimento de login e senha.

1.4. Login: Identificado escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas do site EDWARDS.

1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

2. NAVEGAÇÃO

2.1. Salvo disposição diversa ou notificação, o site EDWARDS procurará manter todo o conteúdo disponível vinte e quatro (24) horas por dia, sete (07) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante acesso contínuo ou sem interrupção ao site.

2.1.2. Eventualmente o site EDWARDS poderá estar indisponível devido a:
I) manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o acesso;
II) Casos fortuitos ou força maior;
III) Ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;
IV) Interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviço de telecomunicações; e
V) Ocorrência de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.

3.
CADASTRO

3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados no site EDWARDS somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário.

3.1.1. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.

3.1.2. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.

3.2. Ao efetuar o cadastro, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, se menor de dezoito (18) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.

3.2.1. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área restrita.

3.3. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso do site EDWARDS, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.

3.4. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso do site EDWARDS, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.

3.5. Anteriormente ao lançamento oficial do site EDWARDS, especificamente para fins de promoção do mesmo, o Usuário poderá cadastrar seu endereço de correio eletrônico (e-mail) em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletter).

3.5.1. Após o lançamento oficial do site EDWARDS, o Usuário que não esteja inscrito na lista de envio de newsletters poderá se inscrever na mesma, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.

3.5.2. O Usuário poderá se descadastrar de tal lista de envio de newsletter a qualquer momento, bastante, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo da própria newsletter.

3.6. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.

3.6.1. Esta senha deverá conter uma combinação de caracteres incluindo letras, números e caracteres especiais e ser de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequencias de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.

3.6.2. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha devendo alterá-la imediatamente tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiros.

3.6.3. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu e-mail cadastrado, no item “Esqueceu a senha?”.

3.7. Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra, parte integrante destes Termos de Uso.

3.8. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuários infratores destes Termos de Uso serão tratados de forma independente.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Os conteúdos do site EDWARDS, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso do nome EDWARDS como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas da EDWARDS ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso.

4.2. O simples acesso ao site EDWARDS não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.

4.3. Portanto, os conteúdos exibidos no site EDWARDS não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.

4.4. Autorizações para uso envolvendo a copia dos conteúdos disponíveis no site EDWARDS poderão ser obtidos mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação de conteúdo.

4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário no site EDWARDS serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da empresa EDWARDS.

4.6. A EDWARDS, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.

4.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela EDWARDS a direito de terceiros.

4.8. As imagens utilizadas pelo site EDWARDS podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

5. DEVERES DO USUÁRIO

5.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrente de seus atos no site EDWARDS, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros pratiquem em seu nome, por meio do uso de login e senha.

5.2. O Usuário deverá indenizar a EDWARDS por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou normas legais em vigor.

6. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

6.1. Em decorrência de questões operacionais, o site EDWARDS está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.

6.1.1. A EDWARDS se exime de qualquer responsabilidade pelos dados e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site EDWARDS.

6.2. A EDWARDS envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade do site EDWARDS e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.

6.2.1. Portanto, a EDWARDS não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera da vigilância.

6.3. A EDWARDS não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em websites externos, mesmo quando referenciados no site EDWARDS, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do website acessado.

6.4. A EDWARDS não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamento através dos cartões de crédito e bancos afiliados.

6.5. Caso haja alguma ação promocional, que por um erro material, contenha valores desproporcionalmente reduzidos em relação ao valor real da mercadoria, a EDWARDS não se obriga a honrar os valores ou condições anunciadas, recorrendo ao artigo 4 o do código de Defesa do Consumidor, que dispõe como um dos objetivos da política nacional das relações de consumo, a harmonização dos interesses entre fornecedores e consumidores, com base na boa fé e equilíbrio dessas relações. A compra será cancelada, conforme os termos das decisões de nossos Tribunais.

6.6. Quando o site ofertar produtos com preços divergentes entre vitrine e o carrinho de compra devido a problemas sistêmicos ou de atualizações, o valor válido será sempre o apresentado no carrinho de compras. A EDWARDS se comprometerá por realizar as medidas necessárias para que o cliente realize a compra final.

6.7. Caso a regra promocional, por problema sistêmico, for aplicada de forma errônea no carrinho de compras, concedendo descontos acima do anunciado, que não condizem com a realidade anunciada, a EDWARDS se reserva ao direito de cancelar o pedido.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. Os conteúdos constantes no site EDWARDS, inclusive o Termos de Uso, poderão ser atualizados e modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.

7.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.

7.3. Em caso de dúvidas relativas ao site EDWARDS, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar em contato pelo e-mail contato@edwards.com.br.

7.4. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiados que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.